Termos & Condições de Utilização

Termos & Condições de Utilização

Atualização mais recente: 13 de setembro de 2024

SECÇÃO 1 – OBJETO E ACEITAÇÃO

Este website é administrado pela Super Compra. Em todo o website, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Super Compra. A Super Compra administra este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis através do website, com a condição de aceitação, por parte do utilizador, de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao aceder ou navegar em qualquer parte do website, o utilizador concorda com os presentes termos de utilização, incluindo a política de privacidade, política de cookies e políticas adicionais mencionadas neste documento ou noutras secções do website. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website ou utilizar qualquer serviço disponibilizado no mesmo.

Os Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do website.

Qualquer novo recurso ou ferramenta adicionada ao website também estará sujeita aos Termos de Utilização. O utilizador pode sempre verificar a versão mais recente destes Termos de Utilização nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou modificar qualquer parte destes termos de utilização ao publicar atualizações e/ou alterações no website, sendo da responsabilidade do utilizador rever estas alterações periodicamente.

O uso contínuo ou acesso ao website após a publicação de qualquer alteração constitui a aceitação dessas mesmas alterações.

SECÇÃO 2 – UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE

O utilizador reconhece e aceita, de forma livre, que a utilização do website é realizada sob a sua própria responsabilidade.

Ao concordar com os Termos de Utilização, o utilizador confirma que é maior de idade e que deu o consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade utilizem este website.

O utilizador é responsável por tomar todas as medidas necessárias para garantir o uso correto do website. Também é responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao website, através da sua ligação à Internet, estejam cientes destes Termos de Utilização e quaisquer Condições Especiais aplicáveis.

Se o utilizador receber um código de identificação, senha ou qualquer outra informação como parte dos nossos procedimentos de segurança, deverá tratar essa informação como confidencial e não a divulgar a terceiros. Reservamo-nos o direito de desativar, a qualquer momento, qualquer código de identificação ou senha, caso o utilizador não cumpra as disposições destes Termos de Utilização.

Ao aceder ao website, o utilizador concorda em não realizar qualquer ação que possa prejudicar a nossa imagem, interesses ou direitos, ou que possa de alguma forma danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website, impedindo a normal utilização por outros utilizadores.

Embora medidas de segurança adequadas tenham sido implementadas para detetar a presença de vírus, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são totalmente infalíveis, e por isso, não podemos garantir a total ausência de vírus ou outros elementos prejudiciais no sistema informático (hardware e software) do utilizador.

SECÇÃO 3 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço, sem a nossa permissão expressa.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os presentes termos.

SECÇÃO 4 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A Super Compra não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo do website. Não somos obrigados a verificar a exatidão, utilidade ou atualização do conteúdo.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.

SECÇÃO 5 – FERRAMENTAS E LIGAÇÕES OPCIONAIS DE TERCEIROS

Podemos fornecer ao utilizador acesso a ferramentas ou links (URL’s) de terceiros que não monitorizamos nem controlamos.

O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas e links “tal como estão”, sem qualquer garantia ou endosso. A Super Compra não se responsabiliza pelo uso dessas ferramentas ou links.

Não somos responsáveis pelo conteúdo ou precisão de quaisquer websites de terceiros vinculados ao website da Super Compra. O acesso a essas ligações é feito por conta e risco do utilizador.

SECÇÃO 6 – INFORMAÇÃO PESSOAL

A recolha e utilização das informações pessoais do utilizador são regidas pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada neste website.

SECÇÃO 7 – DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste website é propriedade da Super Compra ou está licenciado para uso. Este conteúdo está protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.

O utilizador não tem permissão para copiar, distribuir, reproduzir ou explorar qualquer conteúdo do website sem o consentimento expresso da Super Compra ou dos respetivos detentores dos direitos.

SECÇÃO 8 – GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do Serviço será contínuo, pontual, seguro ou sem erros.

A Super Compra não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da utilização do website ou dos seus conteúdos, direta ou indiretamente, na medida permitida por lei.

SECÇÃO 9 – INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar a Super Compra contra qualquer reclamação de terceiros, resultante do incumprimento dos Termos de Utilização ou violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

SECÇÃO 10 – INDEPENDÊNCIA

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, essa parte será considerada separável, sem afetar a validade das demais disposições.

SECÇÃO 11 – RESCISÃO

Estes Termos de Utilização permanecem em vigor até serem rescindidos pelo utilizador ou pela Super Compra.

A Super Compra pode rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerar que o utilizador violou algum termo.

SECÇÃO 12 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos de Utilização constituem o acordo completo entre o utilizador e a Super Compra, substituindo quaisquer comunicações anteriores.

SECÇÃO 13 – DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos de Utilização e quaisquer questões relacionadas com o website e seu conteúdo serão regidos pelas leis de Cabo Verde, e sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Cabo Verde.

SECÇÃO 14 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Utilização devem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail: info@supercompra-cv.com .

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